LEIAM COM CUIDADO O SEGUINTE CONTRATO DE LICENÇA ANTES DE COMEÇAR A USAR O SOFTWARE.
VOCÊ DEVE SER UM ADULTO PARA CELEBRAR ESTE CONTRATO DE LICENÇA. SE VOCÊ É UMA CRIANÇA, VOCÊ DEVE PERGUNTAR A UM DOS SEUS PAIS OU REPRESENTANTE LEGAL PARA LER E ACEITAR ESTE CONTRATO DE LICENÇA PARA VOCÊ. PAIS OU TITULARES DA RESPONSABILIDADE PARENTAL DEVEM ACEITAR ESTE CONTRATO DE LICENÇA EM SEU NOME E ASSUMIR TOTAL RESPONSABILIDADE POR TODAS AS OBRIGAÇÕES IMPOSTAS A UM USUÁRIO FINAL DE ACORDO COM OS TERMOS DESTE CONTRATO DE LICENÇA.
EXECUTANDO O SOFTWARE OU CLICANDO NO BOTÃO QUE INDICA SUA ACEITAÇÃO NA JANELA QUE CONTÊM O CONTRATO DE LICENÇA OU INSERINDO OS SÍMBOLOS CORRESPONDENTES, VOCÊ REPRESENTA QUE É UM ADULTO E ACEITA ESTE CONTRATO DE LICENÇA EM SEU NOME OU DE SEU FILHO E ASSUME TOTAL RESPONSABILIDADE POR TODAS AS OBRIGAÇÕES IMPOSTAS A UM USUÁRIO FINAL COM RELAÇÃO AOS TERMOS DESTE CONTRATO DE LICENÇA.
ALÉM DISSO, EXECUTAR O SOFTWARE OU CLICAR NO BOTÃO QUE INDICA SUA ACEITAÇÃO NA JANELA QUE CONTÊM O CONTRATO DE LICENÇA OU INSERIR OS SÍMBOLOS CORRESPONDENTES CONSTITUI SUA ACEITAÇÃO INCONDICIONAL DOS TERMOS E CONDIÇÕES DESTE CONTRATO DE LICENÇA E DÁ A VOCÊ O DIREITO DE USAR O SOFTWARE DE ACORDO COM OS TERMOS E CONDIÇÕES DESTE CONTRATO DE LICENÇA.
CASO VOCÊ NÃO ESTEJA DE ACORDO COM OS TERMOS E CONDIÇÕES DO CONTRATO DE LICENÇA OU SE VOCÊ NÃO FOR UM ADULTO, VOCÊ PRECISARÁ ABORTAR A INSTALAÇÃO DO SOFTWARE E/OU EXCLUIR O SOFTWARE.
SEÇÃO A. PROVISÕES GERAIS
1. Definições
1.1. Software e Família by Hero significa o software, os materiais relacionados/complementares e atualizações, conforme descrito no Manual do usuário.
1.2. Titular dos direitos (proprietário de todos os direitos do Software, sejam exclusivos ou não) significa o AO Kaspersky Lab, uma empresa constituída de acordo com as leis da Federação Russa.
1.3. Computador: o sistema operacional, máquina virtual ou hardware, incluindo a estação de trabalho, o dispositivo móvel ou o servidor ao qual o Software se destina e/ou no qual o Software será instalado e/ou utilizado.
1.4. Usuário final (Você / Seu) significa instalação(ões) individual(ais) ou usar o Aplicativo em seu próprio nome ou de quem esteja legalmente usando uma cópia do Aplicativo; ou, se o Aplicativo está sendo baixado ou instalado em nome de uma organização, tal como um empregador, “Você” significa ainda a organização para a qual o Aplicativo é baixado ou instalado, declarando-se, para fins do presente instrumento, que esta organização tenha autorizado a pessoa aderindo a este Contrato de Licença a fazê-lo em seu nome. Para os efeitos do presente documento o termo “organização”, inclui, entre outros, qualquer parceria, sociedade de responsabilidade limitada, corporação, associação, sociedade de capital aberto, fundo fiduciário, empreendimento conjunto, organização do trabalho, organização sem personalidade jurídica ou autoridade governamental.
1.5. Parceiro(s) significa organização(ões) ou indivíduo(s) que distribui(em) o Software, tendo como base um contrato e licenciamento com o Titular dos direitos.
1.6. Atualização(ões): bancos de dados de antivírus, aprimoramentos, correções, extensões e/ou modificações para o Software.
1.7. Manual do Usuário significa manual do usuário, guia do administrador, livro de referência e explicações correlatas ou outros materiais.
1.8. Portal da Web significa os serviços, como o Arquivo pessoal e Portal Família by Hero, fornecidos pelo Titular e usados para o gerenciamento do Software instalado e das Licenças adquiridas, bem como para obter e/ou armazenar informações fornecidas pelo Software descritas na Cláusula 4.
1.9. Conta de usuário significa a seção pessoal do Portal da Web criada utilizando dados fornecidos pelo Usuário final ao se registrar no Portal da Web. A Conta de usuário permite ao Usuário final obter acesso ao Portal da Web para realizar as ações listadas na Seção A, Cláusula 1.8.
2. Licenciamento
2.1. Uma licença não exclusiva lhe será concedida para usar o Software dentro do escopo das funcionalidades do Software descritas no Manual do Usuário ou no site de Suporte Técnico do Titular do Direito, desde que cumpra todos os requisitos técnicos, restrições e Termos de Uso do Software especificadas no presente Contrato de Licença.
2.2. Você tem o direito de fazer uma cópia do Software apenas para fins de cópia de segurança, e apenas para substituir a cópia legalmente de sua propriedade, caso essa cópia seja extraviada, destruída ou se tornar inutilizável. Tal cópia de segurança não pode ser utilizada para outros fins, devendo ser destruída quando você perder o direito ao uso do Software ou quando a Sua licença vencer ou for rescindida, por qualquer outro motivo, incluindo as razões especificadas na Seção A, Cláusula 3.15, de acordo com a legislação em vigor no país da sua residência principal ou no país onde Você está usando o Software.
2.3. Você pode transferir a licença não exclusiva para usar o Software para outras pessoas físicas no âmbito da licença concedida pelo Titular dos direitos a Você, desde que o beneficiário concorde em ficar vinculado por todos os termos e condições deste Contrato de Licença e substituí-lo na íntegra na licença concedida pelo Titular dos direitos. Caso Você transfira integralmente os direitos concedidos pelo Titular dos direitos para o uso do Software, Você deve destruir todas as cópias do Aplicativo, incluindo a cópia de segurança. Se Você for o destinatário de uma licença transferida, Você deve concordar em vincular-se a todos os termos e condições do presente Contrato de Licença. Caso Você não concorde em vincular-se por todos os termos e condições deste Contrato de Licença, você não pode instalar e/ou usar o Software. Você também concorda, na qualidade de beneficiário de uma licença transferida, que Você não tem direitos adicionais ou melhores do que os do usuário final original que adquiriu o Software do Titular dos direitos.
2.4. Durante o uso do Software, Você terá o direito de receber os seguintes serviços do Titular dos direitos ou seus parceiros:
- Atualizações do aplicativo na Internet, quando e como o Titular as publicar em sua página, ou por meio de outros serviços em linha. Quaisquer Atualizações que você venha a receber tornam-se parte do Software, aplicando-se às mesmas os termos e condições do presente Contrato;
- Suporte técnico pela Internet;
- Acesso a informações e recursos adicionais do Detentor de direitos autorais.
2.5. Para usar o Software, você precisa conectar o Software ao Portal da Web, usando sua Conta de Usuário. Você é responsável por quaisquer ações realizadas utilizando a sua Conta de Usuário que envolvam recursos do Titular dos direitos e/ou de Parceiros do Titular dos direitos. Você concorda que o Titular dos direitos não poderá ser responsabilizado pelo uso não autorizado da sua Conta de Usuário.
3. Termo e Rescisão
3.1. Você pode usar o Software para o período especificado no momento da compra, conforme descrito nos documentos de suporte.
3.2. Sem prejuízo para quaisquer outras soluções legais ou pelo princípio da equivalência que o Titular dos direitos possa vir a ter, em caso de qualquer violação de quaisquer termos e condições deste Contrato por Sua parte, o Titular dos direitos terá, a qualquer momento, sem aviso prévio ao usuário, o direito de rescindir esta Licença para o uso do Software, sem reembolso do preço de compra ou qualquer parte dele.
4. Usando o Portal Família by Hero e fornecendo informações para o Portal Família by Hero
4.1. Para usar e acessar certas funções do Software conforme descrito abaixo, durante a instalação do Software, você deve especificar o nome de usuário e a senha de sua conta Família by Hero no Portal Família by Hero.
4.2. O usuário pode usar o Portal Família by Hero e os parâmetros correspondentes descritos no Manual do Usuário para obter informações do Software para o monitoramento do computador no qual o Software está instalado, conforme descrito no Manual do Usuário. Você está ciente e concorda que o uso do Portal Família by Hero está condicionado à sua aceitação dos seguintes contratos adicionais:
4.3. Os dados descritos no parágrafo 4.1, bem como os dados que você fornecer através do Software para o Portal Família by Hero , serão transferidos e processados por um prestador de serviço terceirizado de confiança do Titular para o cumprimento das obrigações ao Titular, de acordo com os termos deste Contrato de Licença. Prestadores de serviço terceirizados podem processar esses dados em países onde o nível de proteção de dados pessoais é inferior ao de seu país de residência e/ou do país onde o Software é utilizado. Caso não concorde com estes termos e condições, não use o Software.
4.4. Você garante que o Software e o Portal Família by Hero serão utilizados somente para fins permitidos de acordo com as leis aplicáveis no país onde foi adquirido e/ou utilizado.
4.5. Você é responsável por quaisquer ações realizadas no Portal Família by Hero através da conta do Portal Família by Hero. Você é responsável pela confidencialidade da sua conta do Portal Família by Hero no Portal Família by Hero. O Titular não possui capacidade técnica para realizar quaisquer ações com as informações armazenadas na sua conta do Portal Família by Hero no Portal Família by Hero.
4.6. Algumas funções do Software somente podem ser utilizadas com acesso à Internet. Você recebe e paga por esse acesso de acordo com os termos e as condições, e de acordo com os valores, de seu provedor de Internet (Internet Service Provider, ISP) e/ou provedor de rede móvel. O Titular não será responsável por atrasos ou falhas na operação do Software que se relacionam à qualidade do serviço prestado por ISPs e/ou prestadores de serviço de rede móvel.
5. Suporte Técnico
5.1. O Suporte Técnico descrito na Cláusula 2.4 do presente Contrato será fornecido a Você quando a última atualização do Software for instalada de acordo com as regras do Suporte Técnico.
O serviço de suporte técnico e suas regras se encontram em: https://fshero.com.br/ajuda-familia.
6. Recebimento de Materiais de Informação e Propaganda
6.1. Você reconhece, aceita e concorda em receber materiais de informações dos Detentores dos Direitos e/ou Parceiros para melhorar o nível de proteção, que são mostrados pelo Software.
7. Limitações
7.1. Você não deve simular, clonar, alugar, emprestar, arrendar, vender, modificar, descompilar ou fazer engenharia reversa no Software, nem desmontar ou criar trabalhos derivados do Software ou de qualquer parte dele, com a única exceção de um direito não renunciável concedido a Você pela legislação aplicável, e você não deve reduzir de nenhuma maneira qualquer parte do Software para o formato humano legível ou transferir o Software licenciado ou qualquer subconjunto do Software licenciado, nem permitir que terceiros o façam, exceto nos casos em que a restrição anterior seja expressamente proibida pela lei aplicável. Nem o código binário do Software nem o código-fonte podem ser usados ou submetidos a engenharia reversa para recriar o algoritmo do programa, que é patenteado. Todos os direitos não concedidos expressamente no presente Contrato são reservados pelo Titular dos direitos e/ou por seus fornecedores, conforme aplicável. Qualquer uso não autorizado do Software resultará na rescisão imediata e automática do presente Contrato de Licença e da licença aqui concedida, podendo resultar em processo penal e/ou cível contra Você.
7.2. Você não deve transferir os direitos de uso do Software para terceiros, salvo conforme estabelecido na Seção A, Cláusula 2.3 do presente Contrato de Licença.
7.3. A licença adquirida é concedida como um todo, e não deve ser dividida em partes, com a finalidade de distribuí-las a terceiros numa base comercial.
7.4. Você não alugará, não arrendará nem emprestará o Software para nenhum terceiro.
7.5. Você não deve usar o Software para a criação de dados ou Softwares usados para detecção, bloqueio ou tratamento das ameaças descritas no Manual do usuário.
8. Garantia restrita e exclusão
8.1. O Titular garante que o Aplicativo irá desempenhar substancialmente, de acordo com as especificações e descrições estabelecidas no Manual do usuário, desde que, entretanto, a referida garantia restrita não se aplique ao seguinte: (w) deficiências de seu computador e violação relacionada para as quais o Titular renuncia expressamente a qualquer responsabilidade da garantia; (x) avarias, defeitos ou falhas resultantes de uso indevido, abuso, acidente, negligência, instalação, operação ou manutenção imprópria; furto; vandalismo; atos fortuitos; atos de terrorismo; falhas ou picos de energia; acidente, alteração, modificações ou reparos não permitidos por qualquer terceiro que não seja o Titular, ou quaisquer outros terceiros ou Suas ações ou causas além do controle razoável pelo Titular; (y) qualquer defeito, não divulgado por Você ao Titular o mais rapidamente possível, após o defeito aparecer pela primeira vez; e (z) causados por incompatibilidade de componentes de equipamento e/ou aplicativo instalado em Seu computador.8.2. Você reconhece, aceita e concorda que nenhum software está isento de erros, sendo aconselhado a Você a realização de backup no Computador, com a frequência e a confiabilidade adequadas a Você.
8.3. O Titular dos direitos não oferece qualquer garantia de que o Software funcionará corretamente em caso de violação dos termos descritos no Manual do usuário ou no presente Contrato de Licença.
8.4. O Titular dos direitos não garante que o Software irá funcionar corretamente se Você não baixar regularmente as Atualizações especificadas na Seção A, Cláusula 2.6 do presente Contrato de Licença.
8.5. O Titular dos direitos não garante a disponibilidade da funcionalidade do software descrita no Guia do Usuário após o vencimento do período especificado na Seção A, Cláusula 3 do Contrato de Licença.
8.6. Se uma atualização do software incluir mudanças substanciais para a interface que se apliquem à coleta e ao tratamento dos dados de usuário, incluindo mudanças no atual contrato de licença, e se também incluir mudanças substanciais na funcionalidade do software, você terá o direito de recusar estas atualizações e continuar usando a versão atual do software até a expiração do seu suporte de acordo com as regras no https://fshero.com.br/.
8.7. Você reconhece e concorda que o Software será fornecido com as configurações padrão do Titular dos direitos aplicadas por padrão e que é de Sua exclusiva responsabilidade configurar o Software para satisfazer Suas próprias necessidades.
8.8. Você reconhece e concorda que o Software envolverá as ações necessárias para o desempenho.
8.9. O SOFTWARE É FORNECIDO "TAL COMO SE ENCONTRA", E O TITULAR DOS DIREITOS NÃO FAZ NENHUMA DECLARAÇÃO E NÃO DÁ NENHUMA GARANTIA QUANTO A SEU USO OU DESEMPENHO. SALVO POR QUALQUER GARANTIA, CONDIÇÃO, DECLARAÇÃO OU TERMO CUJA EXTENSÃO NÃO PODERÁ SER EXCLUÍDA OU RESTRINGIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. O TITULAR DOS DIREITOS E SEUS PARCEIROS NÃO DÃO NENHUMA GARANTIA, CONDIÇÃO, DECLARAÇÃO OU TERMO (EXPRESSOS OU IMPLÍCITOS, QUER POR LEI, PRECEDENTE JUDICIAL, COSTUME, USO OU POR OUTRAS FORMAS) QUANTO A QUALQUER QUESTÃO, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE TERCEIROS, COMERCIABILIDADE, QUALIDADE SATISFATÓRIA, INTEGRAÇÃO OU APLICABILIDADE PARA DETERMINADO PROPÓSITO. VOCÊ ASSUME TODAS AS FALHAS E TODO O RISCO QUANTO AO DESEMPENHO E RESPONSABILIDADE DE SELEÇÃO DO SOFTWARE PARA ALCANÇAR SEUS RESULTADOS PRETENDIDOS, BEM COMO PARA A INSTALAÇÃO, USO E RESULTADOS OBTIDOS PELO SOFTWARE. SEM PREJUÍZO DAS DISPOSIÇÕES ANTERIORES, O TITULAR DOS DIREITOS NÃO FAZ NENHUMA DECLARAÇÃO E NÃO DÁ NENHUMA GARANTIA QUE O SOFTWARE ESTARÁ LIVRE DE ERROS, INTERRUPÇÕES OU OUTRAS FALHAS, NEM QUE O SOFTWARE ATENDERÁ A TODOS OU QUAISQUER DOS SEUS REQUISITOS, QUER OU NÃO DIVULGADOS AO TITULAR DOS DIREITOS.
9. Exclusão e limitação da responsabilidade
9.1. NA MEDIDA DO PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, EM NENHUM CASO O TITULAR DOS DIREITOS OU SEUS PARCEIROS SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS ESPECIAIS, INCIDENTAIS, PUNITIVOS, INDIRETOS, CONSEQUENCIAIS OU QUAISQUER DANOS (INCLUINDO, ENTRE OUTROS, DANOS POR PERDA DE RECEITA OU CONFIDENCIAIS OU OUTRAS INFORMAÇÕES, POR INTERRUPÇÃO DOS NEGÓCIOS, POR PERDA DE PRIVACIDADE, POR CORRUPÇÃO, DANO E PERDA DE DADOS OU PROGRAMAS, POR NÃO CUMPRIMENTO DE QUALQUER DEVER INCLUINDO QUALQUER OBRIGAÇÃO LEGAL, DIREITO DE BOA-FÉ OU DIREITO DE CUIDADOS RAZOÁVEIS, POR NEGLIGÊNCIA, POR PREJUÍZOS ECONÔMICOS, E QUAISQUER OUTRAS PERDAS PECUNIÁRIAS OU OUTRA PERDA) DECORRENTES DE OU DE ALGUMA MANEIRA RELACIONADOS AO USO OU À IMPOSSIBILIDADE DE USAR O SOFTWARE, A PROVISÃO OU FALTA DE PRESTAÇÃO DE APOIO OU OUTROS SERVIÇOS, INFORMAÇÕES, SOFTWARE E CONTEÚDO RELACIONADO POR MEIO DO SOFTWARE OU DE OUTROS DECORRENTES DO USO DO SOFTWARE OU DE QUALQUER OUTRO RESULTANTE OU RELACIONADO COM QUALQUER DISPOSIÇÃO DO PRESENTE CONTRATO DE LICENÇA, OU DECORRENTE DE QUALQUER VIOLAÇÃO DE CONTRATO OU QUALQUER OFENSA (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA, DETURPAÇÃO, QUALQUER RESPONSABILIDADE OU OBRIGAÇÃO RIGOROSA), OU QUALQUER VIOLAÇÃO DA GARANTIA DE DEVERES ESTATUTÁRIOS OU QUALQUER QUEBRA DA GARANTIA DO TITULAR DOS DIREITOS OU QUALQUER UM DE SEUS PARCEIROS, MESMO SE O TITULAR DOS DIREITOS OU QUALQUER PARCEIRO TENHA SIDO AVISADO DA POSSIBILIDADE DOS REFERIDOS DANOS.
VOCÊ CONCORDA QUE EM CASO DE O TITULAR DOS DIREITOS E/OU SEUS PARCEIROS SEREM JULGADOS RESPONSÁVEIS, A RESPONSABILIDADE DO TITULAR DOS DIREITOS E/OU DOS SEUS PARCEIROS ESTARÁ RESTRITA AOS CUSTOS DO SOFTWARE. EM NENHUM CASO, A RESPONSABILIDADE DO TITULAR DOS DIREITOS E/OU SEUS PARCEIROS EXCEDERÁ O PREÇO PAGO AO TITULAR DOS DIREITOS OU AO PARCEIRO PELO SOFTWARE (TAL COMO APLICÁVEL).
NADA NO PRESENTE CONTRATO DE LICENÇA EXCLUI OU LIMITA QUALQUER REIVINDICAÇÃO POR MORTE E LESÃO CORPORAL. AINDA NO CASO DE QUALQUER RENÚNCIA, EXCLUSÃO OU RESTRIÇÃO NO PRESENTE CONTRATO DE LICENÇA NÃO PODER SER EXCLUÍDA OU RESTRITA DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, NESSE CASO, APENAS A REFERIDA RENÚNCIA, EXCLUSÃO OU RESTRIÇÃO NÃO IRÁ SE APLICAR A VOCÊ, E VOCÊ CONTINUARÁ VINCULADO POR TODAS AS RENÚNCIAS, EXCLUSÕES E RESTRIÇÕES REMANESCENTES.
10. GNU e outras licenças de terceiros
10.1. O Software pode incluir alguns programas de software que são licenciados (ou sublicenciados) para o Usuário final sob Licença Pública Geral GNU (General Public License, GPL) ou outras licenças similares de software livre, que, entre outros direitos, permitem ao Usuário final copiar, modificar e redistribuir determinados programas, ou partes dos mesmos, bem como ter acesso ao código-fonte ("Software de Código Aberto"). Se essas licenças exigirem que, para qualquer software distribuído a alguém em formato binário executável, o código fonte também seja disponibilizado para esses usuários, então o código fonte poderá ser fornecido junto com o Software ou disponibilizado mediante o envio de solicitação por e-mail para source@kaspersky.com. Se quaisquer licenças de Softwares com Código Aberto exigirem que o Titular dos direitos propicie direitos para usar, copiar ou modificar um programa de Software com Código Aberto que é mais abrangente que os direitos concedidos no presente Contrato de Licença, os referidos direitos devem ter primazia sobre os direitos e restrições no presente instrumento.
11. Titularidade da propriedade intelectual
11.1. Você concorda que o Software e a autoria, sistemas, ideias, métodos de funcionamento, documentação e outras informações contidas no Software, são propriedade intelectual e/ou segredos industriais valiosos do Titular dos direitos ou de seus Parceiros, e que o Titular dos direitos e seus Parceiros, conforme o caso, são protegidos pelo direito civil e penal e pela lei de direitos autorais, segredos industriais, marcas e patentes da Federação Russa, da União Europeia e dos Estados Unidos da América, bem como de outros países e tratados internacionais.
O presente Contrato de Licença não concede a Você nenhum direito à propriedade intelectual, incluindo todas as Marcas de Produto ou Marcas de Serviço do Titular dos direitos e/ou de seus Parceiros (“Marcas”). Você poderá usar as Marcas apenas nas saídas impressas produzidas pelo Software, de acordo com a prática aceita de marcas, incluindo a identificação do nome do proprietário da Marca. Essa utilização de qualquer Marca não lhe dá qualquer direito de propriedade sobre a referida Marca.
O Titular dos direitos e/ou seus parceiros possuem e detêm todos os direitos, títulos e interesses relativos ao Software, incluindo, entre outros, quaisquer correções de erros, melhorias, atualizações ou outras modificações ao Software, sejam realizadas pelo Titular dos direitos ou por qualquer terceiro, e todos os direitos autorais, patentes, direitos a segredos comerciais, marcas comerciais e outros direitos de propriedade intelectual contidos neste instrumento.
A sua posse, instalação ou uso do Software não transfere para você qualquer título de propriedade intelectual sobre o Software, e você não poderá adquirir direitos sobre o Software, salvo conforme expressamente previsto no presente Contrato de Licença. Todas as cópias do Software feitas em virtude deste instrumento devem conter as mesmas advertências sobre a propriedade que aparecem no Software. Salvo conforme indicado neste documento, este Contrato de Licença não concede a Você direitos de propriedade intelectual ao Software, e Você reconhece que a licença, conforme definido em pormenores a seguir, concedida nos termos do presente Contrato de Licença, só garante a Você um direito de uso restrito, nos termos e condições do presente Contrato de Licença. O Titular dos direitos reserva todos os direitos não expressamente concedidos a você no presente Contrato de Licença.
11.2. Você concorda em não modificar nem alterar o Software de qualquer maneira. Você não pode remover ou alterar qualquer nota de direitos autorais ou outras notas sobre a titularidade de quaisquer cópias do Software.
11.3. A violação dos direitos de propriedade intelectual para o Software resultará em responsabilidade civil, administrativa ou criminal de acordo com a lei.
12. Lei Aplicável
12.1. Salvo conforme previsto na Seção A, Cláusulas 12.2 e 12.3 abaixo, o presente Contrato de Licença será regido e interpretado segundo as legislações especificadas adiante para o país ou território onde Você adquiriu o Software, sem referência ou aplicação de princípios de conflitos de leis:
a. Rússia. Se você adquiriu o Software na Rússia, as leis da Federação Russa.
b. Estados Unidos, Porto Rico, Samoa Americana, Guam e Ilhas Virgens Americanas. Caso tenha adquirido o Software nos Estados Unidos, Porto Rico, Samoa Americana, Guam ou Ilhas Virgens Americanas, as leis do estado de Massachusetts, EUA, ressalvado, contudo, que as leis do estado norte-americano no qual você viver regerão demandas feitas de acordo com as leis de defesa do consumidor, referentes à concorrência desleal ou leis semelhantes. Na máxima extensão permitida pela lei, o Titular dos direitos e você concordam expressamente, por este instrumento, em renunciar a qualquer direito a julgamento por júri.
c. Canadá. Se você adquiriu o Software no Canadá, as leis da Província de Ontário.
d. México. Se você adquiriu o Software no México, as leis federais da República do México.
e. União Europeia (UE). Se você adquiriu o Software em um país membro da UE, as leis da Alemanha.
f. Austrália. Se você adquiriu o Software na Austrália, as legislações do Estado ou Território onde você obteve a licença.
g. Regiões Administrativas Especiais (RAEs) de Hong Kong e Macau. Se você adquiriu o Software nas RAEs de Hong Kong ou de Macau, as leis das RAEs de Hong Kong.
h. Taiwan. Se você adquiriu o Software em Taiwan, as leis de Taiwan.
i. Japão. Se você adquiriu o Software no Japão, as leis do Japão.
j. Qualquer outro País ou Território. Caso tenha adquirido o Software em qualquer outro país, vigerão as leis do país no qual a compra tiver ocorrido.
12.2. Sem prejuízo do supracitado, caso as leis ou a política pública de qualquer país ou território no qual este Contrato de Licença seja executado ou interpretado proíbam a aplicação da lei aqui especificada, então as leis de tal país ou território se aplicarão na medida exigida por tais leis ou tal política pública. De maneira similar, caso você seja um consumidor individual, as disposições da Seção A, Cláusula 12.1 não afetarão nenhum direito que você possa ter de ingressar com ações jurídicas no seu país de residência de acordo com as leis deste país.
12.3. Este Contrato de Licença não será regido pela Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias, cuja aplicação está expressamente excluída.
12.4. O Usuário final é responsável por contatar direta e exclusivamente o Titular dos direitos ou seus Parceiros caso tenha qualquer problema com o produto.
13. Prazo para interposição de ações judiciais
13.1. Nenhuma ação, independentemente da forma, decorrente das transações nos termos do presente Contrato de Licença, pode ser interposta por qualquer uma das partes aqui mencionadas após 1 (um) ano de a ação ter ocorrido, ou foi constatado ter ocorrido, salvo ação por violação dos direitos de propriedade intelectual, a qual pode ser instaurada dentro do máximo prazo legal aplicável.
14. Totalidade do contrato; divisibilidade; princípio da não renúncia
14.1. O presente Contrato de Licença constitui a totalidade do contrato firmado entre você e o Titular dos direitos, suplantando quaisquer outros acordos, propostas, comunicações ou publicidades anteriores, verbais ou escritos, com relação ao Software ou ao objeto do presente Contrato de Licença. Você reconhece que leu este Contrato de Licença, compreende o mesmo e concorda em vincular-se por seus termos e condições. Se qualquer disposição deste Contrato de Licença for considerada por um órgão jurisdicional competente como inválida, nula ou inexequível por qualquer motivo, no todo ou em parte, tal disposição será interpretada de forma mais restrita, de maneira que tal disposição se torne legal e aplicável, e todo o Contrato de Licença não deixará de ter valor por conta do fato e o restante do Contrato de Licença continuará em pleno vigor e efeito até o limite máximo permitido judicialmente, preservando, na medida do possível, sua intenção original. Nenhuma renúncia de qualquer disposição ou condição estabelecida neste documento será válida, salvo se por escrito e assinada por você e por um representante autorizado do Titular dos direitos, sendo que nenhuma tolerância de qualquer violação de quaisquer disposições deste Contrato de Licença constitui tolerância a qualquer violação prévia, concomitante ou subsequente. A omissão por parte do Titular dos direitos em insistir no cumprimento rigoroso de qualquer disposição do presente Contrato de Licença ou de qualquer direito, ou em fazer valer tal disposição ou direito, não será interpretada como renúncia a tal disposição ou direito.
15. Renúncia a Ações de Classe e Arbitragem Vinculante
15.1. Caso você resida nos Estados Unidos, esta Cláusula 15 da Seção A aplica-se a você. Caso uma disputa, reivindicação ou controvérsia de qualquer tipo, relacionada a qualquer produto ou serviço do Titular dos direitos ou a qualquer das partes deste Contrato de Licença, surja entre Você e o Titular dos direitos ou entre Você e um afiliado terceiro do Titular dos direitos, e ambas as partes não consigam resolver a disputa informalmente dentro de um intervalo razoável de tempo, Você e a outra parte consentem com a arbitragem legal individual perante a Associação Americana de Arbitragem (“AAA”) sob a Lei federal de arbitragem(“LFA”) e aceitam não abrir um processo legal perante um juiz ou júri. Caso haja um processo de arbitragem individual entre as partes, um árbitro neutro decidirá e a decisão do árbitro será final, salvo o direito limitado a recurso sob a LFA. Caso haja conflito entre o presente Contrato de Licença e as regras da AAA, esse Contrato de Licença terá prevalência.
15.2. Quaisquer ações, incluindo, entre outras, ações de classe, arbitragens de classe, ações gerais privadas de advogado, a combinação de ações individuais sem o consentimento de todas as partes, ou qualquer outro procedimento legal no qual alguém atue em função representativa, não são permitidas. Ao aceitar o presente Contrato de Licença, Você concorda em não interpor ou tomar parte em quaisquer das ações de classe e de várias partes supracitadas, e qualquer ação movida por Você, bem como qualquer tutela, concedida a Você, deve ser a nível individual, conforme estabelecido nesta cláusula. Você pode entrar em contato diretamente o Titular dos direitos ou seus Parceiros caso tenha qualquer problema com o produto.
15.3. Qualquer disputa, reivindicação ou controvérsia relacionada aos direitos de propriedade intelectual do Titular dos direitos, à aplicação ou à validade desses direitos, e qualquer reivindicação decorrente de uso não autorizado, incluindo, entre outros, furto e pirataria, de qualquer produto ou serviço do Titular dos direitos não são objeto desta cláusula de arbitragem.
16. Informações para contato do Titular dos direitos
Caso você tenha quaisquer perguntas relativas ao presente Contrato de Licença, ou caso deseje entrar em contato com o Titular dos direitos por qualquer motivo, entre em contato com o nosso Departamento de Atendimento ao Cliente:
AO Kaspersky Lab, Bldg. 3, 39A, Leningradskoe Shosse
Moscow, 125212
Russian Federation
Correio eletrônico: info@kaspersky.com
Página na Internet: www.kaspersky.com
SEÇÃO B. CONDIÇÕES EM RELAÇÃO A PROCESSAMENTO DE DADOS
Leia as condições da Seção "Condições relativas ao processamento de dados." Esta seção descreve os dados recebidos de Você e/ou de Seu computador e a maneira pela qual o Titular dos direitos processará os dados durante a execução deste Contrato de Licença. Se o software for usado em uma empresa ou em um computador usado por várias pessoas, é necessário assegurar-se de que todos entendam e aceitem as condições da Seção “Condições relativas ao processamento de dados” antes do fornecimento de dados.
1. Para que o Titular dos direitos e/ou seus Parceiros possam cumprir as suas obrigações nos termos do presente Contrato de Licença, o Titular dos direitos deverá receber e processar as informações descritas na Seção B, Cláusula 1 para os fins declarados. Essas informações podem ser consideradas informações pessoais de acordo com as leis aplicáveis de alguns países.
A funcionalidade principal do Software, conforme descrito no Manual do Usuário, é para garantir a segurança durante a utilização do Computador. Para fornecer essa funcionalidade principal durante a utilização do Software, o Titular dos Direitos deverá receber do Seu dispositivo e processar as informações sobre os Softwares instalados, os objetos digitalizados, as informações sobre o Computador e os dispositivos conectados, a atividade do Computador na internet, especificamente:
- Informações sobre o aplicativo: ID do aplicativo; versão completa do aplicativo (principal, secundária, build, patch); tipo de aplicativo; código de localização de aplicativo; ID de aplicativo no portal My Kaspersky; modo de personalização de aplicativo.
- Informações sobre o dispositivo do usuário: nome do dispositivo em formato criptografado; nome de rede do dispositivo; tipo de dispositivo; ID exclusiva do dispositivo; ID despersonalizada do dispositivo; ID exclusiva do dispositivo no portal My Kaspersky; informações sobre o início/o fim do uso do dispositivo.
- Informações sobre o sistema operacional (SO); tipo do SO; versão do SO; edição do SO; número de bits do SO; versão dos pacotes de atualização instalados (principal, secundário, build, Service Pack, Build).
- Informações sobre a instalação do aplicativo: ID exclusiva da instalação do aplicativo; data de instalação do aplicativo.
- Informações sobre o usuário: ID despersonalizada do usuário.
- Informações sobre a conta de usuário do My Kaspersky: ID exclusiva da conta de usuário no portal do My Kaspersky; nome de usuário no portal do My Kaspersky; senha de uso único para registrar o dispositivo no portal do My Kaspersky; dados para registrar o dispositivo no My Kaspersky enquanto o vincula à conta do usuário.
- Informações sobre o perfil do filho: nome do filho, data de nascimento do filho; ícone do filho dentro do aplicativo; ID do filho.
- Informações sobre aplicativos instalados: estrutura de dados que contém informações gerais sobre a instalação do aplicativo; nome do arquivo; ID do aplicativo; versão do aplicativo; caminho do arquivo; hora de criação do arquivo; metadados de aplicativo; início/fim do uso; número de vezes que aplicativos de terceiros foram iniciados; soma de verificação (MD5 ou SHA 256); categoria atribuída ao objeto verificado (com base na classificação do Titular dos Direitos); categorias de idade atribuídas ao objeto; disponibilidade de uma assinatura; disponibilidade de um certificado confiável para o arquivo; indicação de sua inclusão ou não em um pacote de software; nome e versão do pacote de software; fornecedor do pacote de software; imagem e resolução do ícone de aplicativo; lista de IDs de aplicativos remotos; data do evento.
- Informações sobre acordos aceitos pelo usuário: ID do acordo; tipo de acordo; versão do acordo; indicador de aceitação do acordo; hora de alteração da aceitação do acordo; data e hora de transmissão destes dados.
- Informações sobre a atividade do usuário na Web: URLs de sites visitados; partes de domínio de endereços na Web que o usuário digitou na barra de endereços do navegador ou abriu em sistemas de busca.
- Informações sobre os status de solicitações de filhos para tempo de uso adicional de dispositivo, solicitações de filhos para acessar um site, solicitações de filhos para acessar um aplicativo: hora do evento; ID de solicitação; texto da mensagem; validade da solicitação.
- Informações sobre as consultas (pesquisas) de um filho: URL da consulta; texto da consulta; nome do mecanismo de busca; horário do evento.
- Informação sobre bloqueio da Internet (ativado ou desativado).
- Informações sobre URLs verificadas: URL; cabeçalho de página da Web; motivo para bloquear a URL; data do evento; lista de nomes de categorias permitidas, monitoradas e bloqueadas de sites de acordo com a classificação do Titular dos Direitos; valor que indica se a URL está em uma lista branca ou lista negra; valor do solicitante da URL; tipo e versão do protocolo utilizado; ID do tipo de solicitação; número da porta.
- Informações sobre o serviço do Titular dos Direitos: ID de serviço; tipo de token; ID emitida pelo serviço quando o aplicativo é registrado com êxito (subsequentemente usado para autenticação e registro de serviços no dispositivo específico); ID emitida pelo serviço quando um link usuário-dispositivo é registrado/autenticado com êxito; ID emitida pelo serviço quando um usuário é autenticado com êxito no portal do My Kaspersky; token de sessão; token de sessão emitido pelo serviço quando um link usuário–dispositivo–filho-perfil é registrado/autenticado com êxito; dados necessários para receber um token de sessão autorizado; valor que indica a necessidade de retornar um token NS; token EKP (chave, região do usuário, validade do token, assinatura, indicador de senha curta).
- Informações sobre a versão dos bancos de dados de categorização de arquivos usados pelo software e a ID de registro em banco de dados usada durante uma verificação.
- Informações sobre a qualidade da atualização do produto instalado: tipo e versão da tarefa de atualização; status da conclusão da tarefa de atualização; status de integridade do produto; tipo de erro que pode ter ocorrido durante uma atualização; número de erros, falhas e encerramentos com falha da tarefa de atualização; ID do componente de produto que realiza a atualização; ID exclusiva do início da tarefa de atualização (gerada aleatoriamente quando a tarefa é iniciada e não alterada até a tarefa ser concluída).
- ID da seção Ajuda.
- Hora de eventos relacionados à operação dos aplicativos, ID pai.
- Outras informações técnicas: conjunto de preferências; nome do conjunto de preferências; ID do conjunto de preferências recebida pelo dispositivo.
Para poder melhorar o desempenho do produto, Você concorda em fornecer as seguintes informações ao Titular dos direitos:
- Informações sobre a qualidade da atualização do produto instalado: status da conclusão da tarefa de atualização; tipo de erro que pode ter ocorrido durante a atualização; data do erro; subsistema que causou o erro; nome da tarefa ou nome do módulo onde o erro ocorreu; código do erro; data da última atualização que foi concluída.
2. Se Você decidir não fornecer as informações necessárias para que o Titular dos direitos execute suas obrigações nos termos do presente Contrato de Licença, conforme indicado na seção "Condições relativas ao processamento de dados," Você não estará de acordo com as condições do presente Contrato de Licença. Neste caso, interrompa a instalação e/ou remova o Software.
3. Ao fornecer seus dados através do Software ao Titular dos direitos, o Titular dos direitos processa dos dados de acordo com sua Política de Privacidade, que descreve, em particular, o modo pelo qual o Titular dos direitos protege seus dados, onde os dados são processados e os seus direitos como sujeito dos dados. Você pode encontrar e ler o conteúdo completo em www.kaspersky.com/Products-and-Services-Privacy-Policy.
4. O Titular dos direitos também processa os dados de uma forma que não permite, por si só, a associação direta com qualquer indivíduo específico. Você pode encontrar a lista de tais dados e finalidades de seu processamento para um determinado Software visitando help.kaspersky.com, selecionando o Software e visualizando sua respectiva seção "Fornecimento de informações".
© 2019 AO Kaspersky Lab. Todos os Direitos Reservados. O Software e qualquer documentação que o acompanha são protegidos pelas leis de direitos autorais e tratados internacionais sobre direitos autorais, bem como outras leis e tratados sobre propriedade intelectual.